06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0052424-20.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCOS DE JESUS RIBEIROADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
09/08/2022 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/08/2022 14:23

Transitado em Julgado em 09/08/2022
16/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 341867/2022 - DESIS
13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0341867 - DESIS no AREsp 2089983 - Publicação prevista para 16/05/2022
13/05/2022 17:30

Homologada a Desistência do Recurso
13/05/2022 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/05/2022 02:53

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 341867/2022
27/04/2022 08:03

Protocolizada Petição 341867/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/04/2022
18/03/2022 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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