26/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004374-11.2024.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: AMANDA CRISTINA SOUZA DE LEMOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 65 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138303-42.2025.4.02.9666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138302-57.2025.4.02.9666/TRF (AMANDA CRISTINA SOUZA DE LEMOS)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-06 processada no TRF2 com o no. 51383034220254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-06 processada no TRF2 com o no. 51383025720254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-06 processada no TRF2 com o no. 51383025720254029666/TRF (AMANDA CRISTINA SOUZA DE LEMOS)
10/06/2025 17:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-06
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-06
24/04/2025 15:38

Despacho
14/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-06
25/03/2025 17:43

Decisão interlocutória
08/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 11:44

Juntada de Petição
05/12/2024 11:43

Juntada de Petição
04/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:52

Determinada a intimação
03/12/2024 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA01
03/10/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/08/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/07/2024 10:07

Juntada de Petição
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 09:17

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:30

Juntada de Petição
26/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:30

Determinada a citação
23/05/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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