25/08/2025 16:22

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/08/2025 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011758-59.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: JORGE ANTONIO DE PAULA SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA BLUM (OAB PR089451)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138287-88.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE COSTA BLUM)
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138286-06.2025.4.02.9666/TRF (JORGE ANTONIO DE PAULA SANTOS)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-15 processada no TRF2 com o no. 51382878820254029666/TRF (ALEXANDRE COSTA BLUM)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-15 processada no TRF2 com o no. 51382860620254029666/TRF (JORGE ANTONIO DE PAULA SANTOS)
10/06/2025 19:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-15
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-15
14/04/2025 15:08

Despacho
04/04/2025 18:10

Juntada de Petição
27/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:08

Determinada a intimação
28/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:12

Despacho
27/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 13:40

Juntada de Petição
06/12/2024 13:31

Juntada de Petição
06/12/2024 13:29

Juntada de Petição
06/12/2024 13:29

Juntada de Petição
05/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:24

Determinada a intimação
04/12/2024 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/11/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 09:21

Juntada de Petição
14/10/2024 09:20

Juntada de Petição
09/10/2024 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA01
09/10/2024 13:20

Transitado em Julgado
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:55

Decisão interlocutória
20/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50117585920234025118/TRF2
09/08/2024 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
09/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:18

Decisão interlocutória
06/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
18/06/2024 14:29

Juntada de Petição
13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
12/06/2024 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/06/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2024 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 16:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
20/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2024 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:49

Decisão interlocutória
05/04/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 17:04

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2024 16:23

Juntada de Petição
04/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 19:30

Juntada de Petição
26/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 11:52

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2024 16:43

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/09/2023 20:31

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 19:48

Juntada de Petição
30/08/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 15:21

Determinada a citação
30/08/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00