12/09/2025 12:18

Juntada de Certidão
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000753-52.2023.4.02.5114/RJ EXECUTADO: LEANDRO CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no evento 70, concedendo a prorrogação de 30 dias para que a defesa se manifeste acerca do evento 62.

Dê-se ciência à defesa.
10/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:51

Juntado(a)
10/09/2025 14:20

Despacho
10/09/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 13:51

Juntado(a)
05/09/2025 13:47

Juntado(a)
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000753-52.2023.4.02.5114/RJ EXECUTADO: LEANDRO CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao MPF acerca do descumprimento certificado no evento 47.
03/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ144197
02/09/2025 17:18

Despacho
12/08/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000753-52.2023.4.02.5114/RJ EXECUTADO: LEANDRO CARVALHO DE ASSISADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no evento 51.

Intimem-se o réu, pessoalmente, e sua defesa, através do sistema e-Proc, para que, no prazo de 10 dias, se manifestem sobre o descumprimento da prestação pecuniária e da reparação do dano ambiental, bem como para que informem se há a pretensão de cumprimento, com o pagamento das parcelas restantes (que somam o valor de R$ 600,00), a promoção do PRAD e sua execução para a reparação ambiental.

Ressalte-se que o descumprimento injustificado poderá ensejar a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal e a retomada do curso da ação penal, nos termos do art. 28-A, § 10, do Código de Processo Penal.
07/08/2025 19:06

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:40

Despacho
23/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:20

Despacho
18/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:09

Juntado(a)
19/02/2025 13:40

Juntado(a)
06/02/2025 12:53

Juntado(a)
12/12/2024 15:47

Juntado(a)
11/12/2024 12:13

Juntado(a)
10/12/2024 15:05

Juntado(a)
02/12/2024 14:46

Juntado(a)
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 13:31

Juntado(a)
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 13:52

Juntado(a)
04/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000327-74.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 120
02/09/2024 14:07

Juntado(a)
28/08/2024 15:07

Juntado(a)
12/08/2024 13:17

Juntado(a)
15/07/2024 14:43

Juntado(a)
15/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:22

Juntado(a)
10/06/2024 15:34

Juntado(a)
06/06/2024 19:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02S)
03/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:35

Juntado(a)
27/05/2024 17:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02F)
23/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:41

Juntado(a)
02/04/2024 15:35

Juntado(a)
26/03/2024 08:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJMAG01S para RJNIT02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
21/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:02

Juntado(a)
31/10/2023 13:45

Juntado(a)
27/09/2023 13:16

Juntado(a)
30/08/2023 13:43

Juntado(a)
06/07/2023 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001598-89.2020.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 245, 246
28/06/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/06/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 09:49

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
29/05/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:03

Despacho
28/03/2023 22:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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