09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091975-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:44

Juntada de Petição
23/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 05:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO13F para RJRIO39F)
20/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 23:11

Determinada a intimação
11/11/2024 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5115003-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 19
11/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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