TRF2 - 5049264-96.2018.4.02.5101

02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

06/08/2025 00:00

Intimação

05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025 11:25

Conclusos para julgamento

25/07/2025 01:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003761-82.2024.4.02.9388/TRF (MARCELO DA SILVA PERES)

19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2024 02:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007881-94.2024.4.02.9445/TRF (SERGIO MARTINS PIMENTA)

29/04/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

26/04/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/04/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-16 processada no TRF2 com o no. 50078819420244029445/TRF (SERGIO MARTINS PIMENTA)

02/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-16 processada no TRF2 com o no. 50037618220244029388/TRF (SERGIO MARTINS PIMENTA)

02/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-16 processada no TRF2 com o no. 50037618220244029388/TRF (MARCELO DA SILVA PERES)

01/04/2024 15:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-16

01/04/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/03/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/03/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/03/2024 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2024 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2024 05:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-16

18/03/2024 17:34

Despacho

18/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/03/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 17:03

Determinada a intimação

14/02/2023 23:26

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/07/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 11:48

Decisão interlocutória

14/03/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 21:04

Juntada de Petição

07/03/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/03/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/02/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2022 11:21

Despacho

06/12/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/11/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2021 15:44

Determinada a intimação

27/10/2021 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2021 19:58

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 14:31

Juntada de Petição

09/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/09/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 20:11

Despacho

26/02/2021 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2021 15:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 05:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

28/01/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

21/01/2021 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021 14:00

Determinada a intimação

19/01/2021 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

30/11/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/11/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

16/11/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2020 13:05

Determinada a intimação

13/11/2020 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

09/11/2020 15:32

Juntada de Petição

25/10/2020 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

13/10/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/10/2020 12:38

Despacho

09/10/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/10/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/10/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

01/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

30/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020 17:57

Determinada a intimação

29/09/2020 20:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020 11:50

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50492649620184025101

06/11/2019 18:39

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

06/11/2019 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

09/10/2019 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019 13:49

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

09/10/2019 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019 10:55

Juntada de Petição

05/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

18/09/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

06/09/2019 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

26/08/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

26/08/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/08/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019 13:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/07/2019 16:31

Autos com Juiz para Sentença

11/06/2019 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente

11/06/2019 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/03/2019 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2019 16:55

Juntada de Petição

07/03/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/02/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019 14:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/02/2019 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/01/2019 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

17/01/2019 10:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/01/2019 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/01/2019 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/12/2018 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2018 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/12/2018 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018 19:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2018 17:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCELO DA SILVA PERES - EXCLUÍDA

19/12/2018 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018 16:26

Distribuído por sorteio