16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002105-68.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUCIENE CANELA DA SILVAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do JEF, vez que sua apresentação é obrigatória, por se tratar de procedimento especial. Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos.
12/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:38

Determinada a intimação
12/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002105-68.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUCIENE CANELA DA SILVAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do JEF, vez que sua apresentação é obrigatória, por se tratar de procedimento especial. Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos.

Trata-se de ação previdenciária por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a concessão de auxílio-acidente.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Apresentando ou não contestação, deve a autarquia trazer aos autos todas as telas do CNIS e PLENUS além de eventual procedimento administrativo que diga respeito à parte autora.

Arbitro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da PORTARIA SEI SJRJ Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, e fixo o prazo de 20 dias para entrega do laudo pericial.

Requisite-se o pagamento, via AJG, imediatamente após a entrega do laudo pericial.

Com o depósito, intime-se o Perito para que tenha ciência.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:25

Determinada a intimação
20/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 15:42

Juntada de Petição
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002105-68.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAAUTOR: LUCIENE CANELA DA SILVAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 25/07/2025 - LAUDO PERICIAL
30/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
30/07/2025 19:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 10:15

Juntada de Petição
23/07/2025 17:02

Juntada de Petição
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 11:29

Juntada de Petição
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE CANELA DA SILVA <br/> Data: 23/07/2025 às 11:15. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUD
30/05/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
30/05/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 14:00

Juntado(a)
30/05/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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