TRF2 - 5006073-54.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006073-54.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DILCEIA DA SILVA GUIMARAES TEIXEIRAADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, denegando a segurança.
Custas pela impetrante, observada a suspensão decorrente da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Sem honorários (art. 25, da Lei 12.016/09).
Intimem-se.
Notifique-se a autoridade coatora.
Dispensada a ciência do MPF, diante do desinteresse em atuar no feito manifestado em seu parecer.
Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.
TRF2 para apreciação do recurso.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição. -
30/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:56
Denegada a Segurança
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17/03/2025 14:44
Conclusos para julgamento
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15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 10:26
Juntada de Petição
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06/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 11:59
Não Concedida a Medida Liminar
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05/02/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 16:07
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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05/02/2025 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO32S)
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05/02/2025 15:53
Alterado o assunto processual
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04/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:34
Declarada incompetência
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31/01/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 17:02
Juntada de Certidão
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28/01/2025 16:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/01/2025 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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