16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005683-12.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: SEBASTIAO ROBSON MARTINSADVOGADO(A): MEIBEL VENTURA DOS SANTOS LACERDA (OAB RJ212288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 32 - 13/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 31 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 23/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 17 - 23/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
14/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 17:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/07/2025 17:56

Determinada a intimação
23/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 19:30

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 16:02

Juntada de Petição
16/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:29

Determinada a citação
23/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
23/09/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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