11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-24.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MIQUEIAS DAS NEVES ALVESADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
16/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
20/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIQUEIAS DAS NEVES ALVES <br/> Data: 04/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 07:32

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004792-40.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 27, 37
07/02/2025 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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