TRF2 - 5018128-37.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018128-37.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LOURIVAL DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) DESPACHO/DECISÃO Evento 69 - é noticiado o óbito de LOURIVAL DE BRITO.
Conforme certidão de óbito acostada ao Evento 69, doc. 01o falecido era viúvo, não deixou bens e deixou 12 filhos.
Registre-se que há requisitório cadastrado em favor do exequente falecido (Evento 56) que se encontra depositado desde 05/2025.
Assim sendo, assinalo o prazo de 15 dias para que promova a habilitação de todos os herdeiros do falecido exequente.
Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa arquivem-se os autos.
Registre-se que resta assegurado o desarquivamento quando promovida a habilitação dos herdeiros de LOURIVAL DE BRITO, observado o prazo de prescrição da pretensão executória. -
11/09/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 09:26
Decisão interlocutória
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10/09/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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25/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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22/08/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 23:16
Determinada a intimação
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22/08/2025 09:48
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 09:48
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018128-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: LOURIVAL DE BRITOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada -
12/08/2025 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017719-27.2025.4.02.9445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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29/05/2025 09:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017718-42.2025.4.02.9445/TRF (LOURIVAL DE BRITO)
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27/05/2025 12:49
Baixa Definitiva
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27/05/2025 12:49
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
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18/05/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/05/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
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01/05/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-31 processada no TRF2 com o no. 50177192720254029445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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01/05/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-31 processada no TRF2 com o no. 50177184220254029445/TRF (LOURIVAL DE BRITO)
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30/04/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/04/2025 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/04/2025 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2025 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/04/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 18:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-31
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13/04/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/04/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/04/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 11:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-31
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09/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 11:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-31
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07/04/2025 10:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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05/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/04/2025 10:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-31
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31/03/2025 09:18
Decisão interlocutória
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27/03/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 12:48
Determinada a intimação
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10/03/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 12:28
Juntada de Certidão
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10/03/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 14:57
Determinada a intimação
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25/02/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 14:52
Juntada de Certidão
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25/02/2025 14:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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