STJ - 0003428-88.2018.4.02.5101

04/08/2025 00:00

Intimação

31/05/2022 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2022 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em 01/11/2021 e foi autuado naquela eg. Corte como ARE 1355037. Certifico, ainda, que embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento qu

31/05/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para juntada das peças geradas eletronicamente na Corte Suprema, extraídas da plataforma STF-Tribunais

29/10/2021 13:17

Transitado em Julgado em 28/10/2021

03/09/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2021

01/09/2021 21:50

Conhecido em parte o recurso de ALITA PAES BORBA NOGUEIRA e provido

25/06/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/06/2021 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/06/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO