14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042564-06.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: NEVELTON HERINGERADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211)ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA FALQUETO (OAB ES041347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 15 - 16/06/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:16

Determinada a intimação
12/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:49

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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