11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000387-12.2006.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 185, 190, 224, 227, 236
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001482-98.2020.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE SOUZA MOURA (Espólio)ADVOGADO(A): IGOR ROBERTO MATTOS DOS ANJOS (OAB RJ186917) DESPACHO/DECISÃO Regularizada a situação cadastral da parte exequente.

Traslade-se cópia dos eventos 185, 190, 224, 227 e 236.

Nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o espólio para que promova a execução do julgado, apresentando os cálculos dos valores que entende devidos.

Prazo: 15 dias úteis.

Com os cálculos, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
01/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:41

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 10:51

Juntada de Petição
19/02/2025 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/09/2024 15:29

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:05

Decisão interlocutória
20/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 16:02

Expedição de ofício
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:04

Decisão interlocutória
02/04/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 15:13

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 09:40

Decisão interlocutória
22/02/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 20:06

Decisão interlocutória
14/12/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2023 16:51

Expedição de ofício
15/08/2023 19:12

Decisão interlocutória
13/07/2023 21:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2023 15:54

Juntada de Petição
10/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:43

Decisão interlocutória
10/05/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS DA COSTA - EXCLUÍDA
10/05/2023 13:42

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50013157620234025109
28/04/2023 13:47

Decisão interlocutória
27/04/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:25

Decisão interlocutória
15/03/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 11:12

Juntada de Petição
23/11/2022 17:06

Juntada de Petição
23/11/2022 12:28

Juntada de Petição
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 16:29

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:44

Decisão interlocutória
28/06/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/03/2022 10:28

Juntada de Petição
07/03/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
04/03/2022 08:38

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
12/02/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 11:02

Determinada a intimação
03/09/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 08:45

Juntada de Certidão
31/08/2021 08:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DAS DORES DE SOUZA MORA - EXCLUÍDA
16/06/2021 04:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/05/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 14:11

Determinada a intimação
29/01/2021 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 18:08

Juntada de Certidão
29/01/2021 17:57

Juntada de Certidão
14/01/2021 21:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA DE LOURDES DE MENDONCA - EXCLUÍDA
14/01/2021 21:15

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50000440320214025109
14/01/2021 18:30

Despacho
14/01/2021 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 21:02

Juntada de Certidão
29/10/2020 14:22

Determinada a intimação
19/08/2020 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/08/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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