27/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044213-31.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ELIANE DANTAS DE ARAUJOADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ANDRADE E REZENDE (OAB MG131198)ADVOGADO(A): IGOR TOMEZAK (OAB MG130382)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/09/2023 14:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 20:06

Juntada de Petição
21/05/2023 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/05/2023 21:16

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 12:58

Alterado o assunto processual
20/04/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 13:45

Determinada a citação
20/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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