20/09/2025 15:41

Juntada de Petição
18/09/2025 12:55

Juntada de Petição
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001259-39.2025.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 05/09/2025 - RECURSO INOMINADO
08/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001259-39.2025.4.02.5120/RJAUTOR: GERSON LUIZ COELHO BARBOZAADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA CARDOSO (OAB RJ236006)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAdispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
20/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001259-39.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GERSON LUIZ COELHO BARBOZAADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA CARDOSO (OAB RJ236006) DESPACHO/DECISÃO I – Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recursal deixou de ser bifásica, sendo, atualmente, exercida apenas no 2º grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, CPC).

Portanto, não há mais interesse jurídico no qual o pedido de gratuidade seja apreciado no primeiro grau de jurisdição dos juizados federais, competindo tal apreciação, portanto, ao órgão competente para a admissão do recurso que eventualmente seja interposto.

II - Defiro a inversão do ônus da prova, requerida em evento 15, nos precisos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.

III - Indefiro o pedido de prova testemunhal e realização de perícia técnica requeridas no evento 15, porquanto são prescindíveis para julgamento da demanda.

Intimem-se as partes, após voltem-me conclusos para sentença
23/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 23:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
05/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:00

Despacho
18/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:00

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:23

Despacho
20/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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