16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:13

Despacho
04/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:41

Despacho
19/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:58

Juntada de Petição
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 17:25

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5002156-24.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SYLVIA COELHO DO HERVAL BRUNOADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: I - Intime-se a Procuradoria a informar se obteve resposta ao ofício relativo ao cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: 10 dias.

II - Não tendo havido objeção do INCRA, expeça-se o precatório referente ao valor incontroverso.

III - Nada a prover quanto ao pedido de expedição de eventuais honorários de cumprimento, visto que só serão fixados na decisão da liquidação, inexistindo por ora título executivo a embasar seu pagamento.

IV - Considerando o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 ? com a juntada aos autos do contrato (evento 1-PROC5) ?, defiro o requerimento de que os honorários pactuados entre a autora e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório.

Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o recebimento, parcial ou integral, dos honorários contratados.
12/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:04

Despacho
07/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:12

Determinada a intimação
25/06/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 13:46

Determinada a intimação
21/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:01

Despacho
09/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 19:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
20/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:29

Determinada a intimação
20/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:22

Determinada a intimação
19/03/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 20:22

Determinada a intimação
18/03/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
18/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO02S)
17/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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