TRF2 - 5004091-75.2020.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AMERICO DA SILVA FERREIRA

CPF *73.***.*00-30

Advogados

TANIA LUCIA MARQUES SANTOS

OAB: 109191/RJ

CPF *18.***.*20-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 21/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 13/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 12/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004091-75.2020.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: AMERICO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): TANIA LUCIA MARQUES SANTOS (OAB RJ109191)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 08/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 08/08/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 08/08/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2025 13:09

    Expedição de Alvará

  • 08/08/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2025 13:08

    Expedição de Alvará

  • 31/07/2025 19:32

    Juntada de Petição

  • 27/07/2025 11:52

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:17

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008938-61.2023.4.02.9388/TRF (AMERICO DA SILVA FERREIRA)

  • 13/05/2025 19:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50089386120234029388/TRF2

  • 12/05/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 12/05/2025 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/05/2025 16:21

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50089386120234029388/TRF2

  • 08/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 17:23

    Determinada a intimação

  • 27/04/2025 22:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 26/03/2025 10:00

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 13:33

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 14:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/12/2024 12:54

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 19:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50059839120234020000/TRF2

  • 17/01/2024 16:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50059839120234020000/TRF2

  • 25/10/2023 11:47

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-27 processada no TRF2 com o no. 50089386120234029388/TRF (TANIA LUCIA MARQUES SANTOS)

  • 25/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-27 processada no TRF2 com o no. 50089386120234029388/TRF (AMERICO DA SILVA FERREIRA)

  • 18/10/2023 21:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-27

  • 18/10/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 81

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 81

  • 30/09/2023 06:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84

  • 30/09/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/09/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/09/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 17:03

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2023 15:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-27

  • 21/09/2023 18:03

    Despacho

  • 19/09/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/09/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 12/08/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 07:40

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 10:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50059839120234020000/TRF2

  • 30/04/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2023 00:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2023 00:55

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/03/2023 07:57

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 20:59

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 20/01/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 20/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2022 10:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 10:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

  • 15/09/2022 08:50

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/08/2022 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/08/2022 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/08/2022 18:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/07/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2022 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2022 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2021 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2021 10:29

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 03:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/06/2021 13:05

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 08:56

    Juntada de Petição

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/06/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/06/2021 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 13:19

    Determinada a intimação

  • 01/06/2021 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2021 12:10

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2021 08:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 01/02/2021 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2020 18:32

    Determinada a intimação

  • 15/12/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2020 15:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2020 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2020 09:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 17:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/08/2020 16:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2020 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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