TRF2 - 5104978-07.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/09/2025 05:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
02/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5104978-07.2019.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOEXEQUENTE: IE SANTOS FARIAADVOGADO(A): WALLACE CAJUEIRO MARTINS DE PAIVA (OAB RJ121422)ADVOGADO(A): LUIZA BORGES TERRA (OAB PR068214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 29/08/2025 - Expedição de Alvará -
29/08/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
29/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:28
Expedição de Alvará
-
29/08/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/08/2025 08:25
Expedição de ofício
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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12/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
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08/08/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
08/08/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
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08/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5104978-07.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IE SANTOS FARIAADVOGADO(A): WALLACE CAJUEIRO MARTINS DE PAIVA (OAB RJ121422)ADVOGADO(A): LUIZA BORGES TERRA (OAB PR068214) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante do contido nos Eventos 48, 50, 53 e 99, oficie-se ao MM Juízo da 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, comunicando que foi depositado o valor referente ao precatório nº 5000784-20.2024.4.02.9388 (Evento 118) e solicitando que informe o montante atualizado da dívida (Evento 48).
Instrua-se o ofício com cópias dos Eventos 48, 50, 53, 99 e 118 e do presente. 2 - Eventos 118 e 119 - Expeça a Secretaria o alvará de levantamento eletrônico referente aos honorários advocatícios contratuais, em favor de TERRA, TERRA BLANCO & MARQUETE ADVOGADOS ASSOCIADOS, na forma do art. 183, §3º, "g" e §5º, do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022. 3 - Expedido o referido alvará de levantamento eletrônico, após as assinaturas e registros cartorários pertinentes, intimem-se as Partes para ciência, podendo o beneficiário consultar e imprimir o alvará através do site desta Seção Judiciária (www.jfrj.jus.br), no campo consulta processual, bem como realizar o correspondente levantamento da quantia depositada diretamente no banco, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos contados da data da expedição do alvará, sendo desnecessário o comparecimento a esta Secretaria. 4- A intimação da expedição do alvará eletrônico valerá como recebimento do mesmo , o qual será considerado cancelado após o prazo de validade que nele constar ou em caso de descumprimento do art. 187 do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 abaixo transcrito. 5 - Deverá ainda a Secretaria juntar aos autos cópia do alvará expedido e emitir comunicação para a agência bancária responsável pelo pagamento, observado o estabelecido no art. 189 do referido PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, encaminhando cópia do alvará e da presente decisão, dando ciência do assim estabelecido no art. 186 do referido PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022: "Art. 186.
Efetivado o cumprimento da ordem judicial constante do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado Processual, a instituição financeira depositária deverá apresentar ao juízo, no prazo de quarenta e oito horas, as seguintes informações, pelo endereço eletrônico institucional do Juízo: a) Identificação numérica do alvará de levantamento; b) Nome e CPF/CNPJ de quem recebeu os valores relativos ao alvará de levantamento; c) Valor total levantado; d) Valor dos tributos recolhidos, se houver (IRRF e PSS); e) Valor líquido efetivamente pago; f) Data do saque ou transferência bancária; g) Valor do saldo remanescente na conta, quando houver." 6 - Fica o beneficiário, desde já, ciente de que, nos moldes do caput do art. 187 do PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022, "à falta de notícia do pagamento do valor autorizado no alvará, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da ciência do beneficiário, o processo será baixado e arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento do interessado, que arcará com as despesas correspondentes, quando cabíveis", bem como que o §1º do aludido dispositivo assim estabelece: "§1º Caberá ao beneficiário informar ao Juízo, no prazo assinado no caput deste artigo, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento do alvará, devendo o juízo consignar esta ressalva na decisão que determina a expedição." -
07/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 14:43
Decisão interlocutória
-
07/08/2025 00:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 14:04
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:35
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000784-20.2024.4.02.9388/TRF (IE SANTOS FARIA)
-
19/04/2024 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/04/2024 09:35
Decisão interlocutória
-
29/03/2024 23:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002136-36.2024.4.02.9445/TRF (TERRA, TERRA BLANCO & MARQUETE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
08/03/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/03/2024 17:17
Expedição de ofício
-
17/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-61 processada no TRF2 com o no. 50021363620244029445/TRF (TERRA, TERRA BLANCO & MARQUETE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
17/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-61 processada no TRF2 com o no. 50007842020244029388/TRF (TERRA, TERRA BLANCO & MARQUETE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
17/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*66-61 processada no TRF2 com o no. 50007842020244029388/TRF (IE SANTOS FARIA)
-
15/02/2024 16:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*66-61
-
30/01/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/12/2023 05:56
Juntada de Petição
-
20/12/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/12/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2023 14:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*66-61
-
13/12/2023 15:59
Despacho
-
14/11/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/10/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2023 11:38
Decisão interlocutória
-
31/07/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2023 13:42
Juntada de Petição
-
27/03/2023 17:42
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/03/2023 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/03/2023 20:49
Expedição de ofício
-
14/03/2023 20:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedição de ofício - 14/03/2023 20:42:05)
-
14/03/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
07/03/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/02/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/02/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/08/2022 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/08/2022 15:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*34-12
-
09/08/2022 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
05/08/2022 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2022 00:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
06/06/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/05/2022 13:50
Expedição de ofício
-
27/05/2022 13:39
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
25/05/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 13:33
Decisão interlocutória
-
24/05/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2022 13:19
Juntado(a)
-
18/05/2022 17:05
Juntada de Petição
-
03/05/2022 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/04/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 15:32
Despacho
-
20/04/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 12:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 51049780720194025101
-
06/11/2021 18:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
-
05/11/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 18:39
Determinada a intimação
-
25/10/2021 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2021 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2021 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2021 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2021 10:35
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2020 17:11
Autos com Juiz para Sentença
-
15/09/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2020 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2020 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
22/08/2020 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2020 07:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2020 16:16
Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO09
-
19/08/2020 16:46
Remessa Interna - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
-
19/08/2020 16:46
Despacho
-
19/08/2020 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/08/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 17:35
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/06/2020 10:33
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2020 15:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2020 15:38
Juntada de Certidão
-
15/02/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 682,31 em 08/02/2020 Número de referência: 650114
-
05/02/2020 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2019 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2019 17:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
19/12/2019 10:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/12/2019 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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