06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:13

Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 14:01

Juntada de Petição
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007533-84.2023.4.02.5121/RJAUTOR: LUCINEIA TIAGO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil/2015. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
22/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:34

Despacho
28/04/2025 17:52

Juntada de Petição
28/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição
30/01/2025 15:06

Juntada de Petição
27/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 08:55

Juntada de Petição
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/01/2025 16:47

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 15:17

Determinada a intimação
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/04/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:00

Juntada de Petição
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 16:42

Juntada de Petição
09/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 13:50

Determinada a intimação
09/01/2024 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2023 11:13

Juntada de Petição
10/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEIA TIAGO DOS SANTOS <br/> Data: 09/08/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR
23/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 17:12

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 09:23

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/05/2023 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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