03/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003151-34.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: GUILHERME RANGEL BARBOSAADVOGADO(A): PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA (OAB RJ215053)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC para que a autoridade impetrada julgue o requerimento do impetrante nº 2023118961, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
04/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:57

Concedida a Segurança
04/08/2025 07:48

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 14:34

Juntada de Petição
26/05/2025 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição
19/05/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 16:01

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 15:40

Expedição de Mandado
28/04/2025 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
28/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:36

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJCAM01S)
25/04/2025 16:37

Alterado o assunto processual
25/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:19

Declarada incompetência
25/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO37S)
24/04/2025 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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