15/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:40

Juntada de Petição
10/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000875-37.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CRISTIANO NASCIMENTO CAMPOSADVOGADO(A): VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO (OAB RJ165424) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Itaperuna - RJ, em 22/05/2025.

Tendo em vista a alegação de que o autor é portador de alienação mental, faz-se imprescindível a regularização do polo ativo.

Dessa forma: 1) intime-se o autor para informar se possui curador nomeado judicialmente.

Sendo positiva a resposta, deve providenciar a regularização do polo ativo. 2) Sendo negativa a resposta, intime-se a parte autora para que indique pessoa a funcionar como sua curadora especial (art. 9º, I do CPC), que atuará exclusivamente neste processo, observando-se a ordem preferencial estabelecida no art. 1.775 §§ 1º, 2º,3º do CC/02, no prazo de 15 dias.

Deverá, ainda, a demandante providenciar a juntada de cópia digitalizada, aos autos, do termo de compromisso, assinado pelo curador indicado, no prazo acima assinalado.

Para tal finalidade poderá solicitar cópia do referido termo, por e-mail, enviado à Vara Federal de Itaperuna ([email protected]) Cumprido, defiro a nomeação do curador indicado, devendo os autos prosseguirem com intimação do MPF para manifestação.

Após, retornem conclusos para verificação da necessidade de designação de perícia judicial.
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição
12/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 21:27

Decisão interlocutória
23/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 16:13

Juntada de Petição
12/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 14:56

Conclusos para julgamento
07/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:57

Juntada de Petição
12/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 15:05

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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