11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006983-19.2023.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO CARLOS BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
13/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/06/2025 14:30. Refer. Evento 79
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006983-19.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO CARLOS BARBOSAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Itaperuna - RJ, em 22/05/2025. À Secretaria para incluir o curador especial nos cadastros do presente feito.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 06/06/2025 (sexta-feira), às 14:30.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Intimem-se.
22/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/05/2025 15:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/06/2025 14:30
22/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 14:05

Despacho
22/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:29

Determinada a intimação
12/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 00:07

Despacho
29/04/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/04/2025 14:30. Refer. Evento 54
17/04/2025 14:00

Juntada de Petição
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/04/2025 10:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/04/2025 14:30
31/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 21:57

Despacho
31/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/02/2025 15:00. Refer. Evento 44
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/02/2025 15:00
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:46

Despacho
22/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 17:47

Juntada de Petição
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:16

Despacho
30/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 10:54

Despacho
16/07/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:35

Determinada a intimação
28/02/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:57

Determinada a intimação
19/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 16:36

Juntada de Petição
15/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:24

Determinada a intimação
12/12/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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