TRF2 - 5003292-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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08/09/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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08/09/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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05/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
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05/09/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
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04/09/2025 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
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12/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003292-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: KAMILLE DOS ANJOS MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FREDERICO VIOLA COLA (OAB ES016858) ADVOGADO(A): BRUNO GAVIOLI LOPES (OAB ES024159) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARCIA PINTO DOS ANJOS (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28
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04/08/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
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30/05/2025 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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17/03/2025 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB05
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16/03/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 13:47
Juntado(a)
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 17:00
Juntado(a)
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06/09/2024 15:18
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB4SESP
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06/09/2024 15:18
Concedida a gratuidade da justiça
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21/08/2024 13:29
Conclusos para decisão com Informações - SUB4SESP -> GAB05
-
21/08/2024 13:28
Juntada de Certidão
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19/08/2024 16:10
Juntada de Petição
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19/08/2024 16:06
Juntada de Petição - KAMILLE DOS ANJOS MOTA (ES016858 - FREDERICO VIOLA COLA)
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09/07/2024 16:48
Alterado o assunto processual
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08/07/2024 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 17:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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27/06/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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27/06/2024 22:09
Despacho
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24/06/2024 14:21
Conclusos para decisão com Informações - SUB4SESP -> GAB05
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24/06/2024 14:19
Juntado(a)
-
24/06/2024 14:18
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RESPOSTA 1 - Evento 25 - Juntado(a) - 24/06/2024 14:17:21
-
24/06/2024 14:17
Juntado(a)
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24/06/2024 13:25
Juntado(a)
-
17/05/2024 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 14:27
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
15/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
15/05/2024 15:07
Despacho
-
14/05/2024 12:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
-
13/05/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
29/04/2024 12:47
Despacho
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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15/05/2023 12:53
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB05
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 15:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/04/2023 13:21
Expedição de ofício
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12/04/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
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12/04/2023 21:04
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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