19/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5125514-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
17/09/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/09/2025 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/09/2025 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 13:00
14/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5125514-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/08/2025 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
13/08/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 13:00 Sequencial: 37
08/08/2025 10:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:13

Retirado de pauta
16/06/2025 11:31

Juntada de Petição
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
09/06/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 129
06/06/2025 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/02/2025 08:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
03/02/2025 14:48

Despacho
29/01/2025 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 19:22

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2024 11:51

Determinada a intimação
25/11/2024 16:48

Juntada de Petição
18/06/2024 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
17/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2024 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
10/06/2024 08:51

Vista ao MP
07/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002866-54.2019.4.02.5005

Caixa Economica Federal - Cef

Mauricio Sobreira Cortat

Advogado: Geraldo Senhorinho Ribeiro Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009120-64.2024.4.02.5103

David da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5031673-91.2022.4.02.5001

Sindicato da Industria da Borracha e da ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5031673-91.2022.4.02.5001

Sindicato da Industria da Borracha e da ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5006929-58.2025.4.02.5120

Tatiane Pires de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaelle Maria Melo Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo