27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024833-31.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAUTOR: WESLEY DAMASIO DE PAULAADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)ADVOGADO(A): INGRID GONCALVES SOARES PINTO (OAB ES033960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 11/08/2025 - PETIÇÃOEvento 44 - 30/04/2025 - Decisão interlocutória
12/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:35

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
30/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:56

Decisão interlocutória
24/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:35

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
25/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:46

Determinada a intimação
16/01/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 15:33

Juntada de Petição
30/11/2023 10:23

Juntada de Petição
16/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:23

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:27

Determinada a intimação
14/08/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 10:48

Despacho
27/07/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:47

Determinada a intimação
21/06/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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