TRF2 - 5080459-26.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO QUARTO ATO DE PROJETOS CULTURAIS

CNPJ: 08.188.482/0001-67

Advogados

MARCEL BRITZ

OAB: 106946/RJ

CPF *75.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2025 06:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/09/2025 06:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5080459-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ASSOCIACAO QUARTO ATO DE PROJETOS CULTURAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 14/08/2025 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 108

  • 10/07/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/07/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/07/2024 14:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/07/2024 14:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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