TRF2 - 5005287-44.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

CLARICE BELLO BECHARA

CPF *82.***.*81-30

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS

OAB: 241919/RJ

CPF *72.***.*41-08

Polo Passivo

Partes

NOVA IT CONSULTORIA S/A

CNPJ: 07.884.226/0001-41

Advogados

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB: 169139/RJ

CPF *23.***.*41-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2025 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/09/2025 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 17:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/09/2025 18:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005287-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS APELADO: NOVA IT CONSULTORIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/08/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025

  • 13/08/2025 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2025 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 12/08/2025 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/08/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/08/2025 16:11

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 16:10

    Retirado de pauta

  • 07/08/2025 17:20

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 14:44

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

  • 04/08/2025 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

  • 04/08/2025 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/08/2025 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 01/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/02/2025 15:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/02/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/01/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/01/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 14/11/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 12:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 05/11/2024 12:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2024 08:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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