TRF2 - 5019820-42.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS

CPF *95.***.*10-04

PLENUS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA

CNPJ: 03.262.260/0001-23

TERESA CRISTINA DE CASTRO RAMOS SARMET DOS SANTOS

CPF *78.***.*27-04

Advogados

BIANCA GOMES DE ARAUJO

OAB: 182159/RJ

CPF *02.***.*66-11

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2025 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23

  • 11/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23

  • 10/09/2025 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/09/2025 14:13:45)

  • 10/09/2025 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/09/2025 14:13:45)

  • 10/09/2025 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/09/2025 14:13:45)

  • 10/09/2025 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/09/2025 14:13:45)

  • 10/09/2025 14:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/09/2025 14:13:46)

  • 10/09/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/09/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5019820-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PLENUS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) APELANTE: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) APELANTE: TERESA CRISTINA DE CASTRO RAMOS SARMET DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 14/08/2025 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 156

  • 13/08/2025 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/08/2025 10:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 12:26

    Juntado(a)

  • 27/05/2024 12:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 25/05/2024 01:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/05/2024 01:50

    Despacho

  • 21/05/2024 19:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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