17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2025 22:59

Determinada a intimação
05/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016077-94.2023.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES OLIMPIOADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSTIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem a resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, VIII, do CPC/2015.

Custas na forma da lei.

Considerando que a parte autora deu causa à presente ação, pelo princípio da causalidade, com fulcro nos art. 85, § 3º, I c/c 493, ambos do CPC/2015, CONDENO a parte autora ao pagamento de verba honorária, arbitrando-a em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:12

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:53

Determinada a intimação
05/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:13

Determinada a intimação
12/12/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:07

Determinada a intimação
24/11/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:59

Determinada a intimação
10/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:47

Despacho
09/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2024 14:43

Determinada a intimação
04/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/04/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 20:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/04/2024 14:32

Decisão interlocutória
10/04/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 02:19

Juntada de Petição
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:43

Determinada a intimação
21/11/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJDCA01F)
18/11/2023 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJSJM05F)
17/11/2023 19:35

Declarada incompetência
19/09/2023 23:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:45

Determinada a intimação
14/08/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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