02/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077840-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BIOPREMIUM TECNOLOGIA EM AGROPECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o réu FERNANDO CARVALHO SILVA, apesar de regularmente citado, deixou transcorrer, sem qualquer manifestação, o prazo para contestar a ação (13.1 e 18), decreto a sua revelia, sem a produção dos respectivos efeitos, eis que a autarquia litisconsorte, em sua peça de defesa (22.1), manifestou-se no sentido da improcedência do pedido autoral (CPC, art. 345, inciso I).

Sendo assim, diante dos termos da contestação do INPI (evento 22), manifeste-se a parte autora em réplica, ocasião em que deverá especificar as provas que porventura deseje produzir, no prazo de 15 dias.

Caso haja prova documental a ser produzida, deverá ser juntada com a réplica, ou justificada a necessidade de prazo para sua apresentação.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:54

Determinada a intimação
07/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
19/03/2025 12:37

Intimado em Secretaria
19/03/2025 12:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/01/2025 11:11

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:05

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 14:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:24

Determinada a citação
02/10/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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