04/09/2025 16:55

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109012-49.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUCIANE DA COSTA QUINTANILHA TARANTOADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, E DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma do art. 487, I, CPC/2015 c/c Lei Federal nº 12.016/2009.

Custas pela Impetrante.

Sem honorários advocatícios, conforme o artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.

Não se aplica o reexame necessário, por não se amoldar à hipótese concessiva do art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 12.016/2009.

Dê-se ciência à autoridade impetrada e ao MPF Transitada em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
12/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:16

Denegada a Segurança
12/08/2025 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - EXCLUÍDA
07/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 19:38

Juntada de Petição
21/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/12/2024 14:43

Determinada a intimação
19/12/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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