19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007021-24.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARONICE PINHEIRO DA MOTA COIMBRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.

O(A) advogado(a) da parte autora não acessou o link fornecido pelo Diretor de Secretaria e, portanto, não compareceu virtualmente para realizar a sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007021-24.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARONICE PINHEIRO DA MOTA COIMBRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519)ATO ORDINATÓRIOPor ordem, informo que a sessão de julgamento virtual anteriormente designada para 24/09/2025, foi redesignada para 17/09/2025, às 13:30 horas, ficando desde já todos(as) intimados(as), quer eletronicamente e automaticamente no sistema e-Proc pela própria alteração da data referida, quer a partir deste Ato Ordinatório, inclusive devendo observar as regras da intimação do Ato/data da sessão anterior, principalmente no que se refere a necessidade de entrar no link abaixo para efetivar a sustentação oral.
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007021-24.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARONICE PINHEIRO DA MOTA COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de agosto de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2025 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2025 13:31 Sequencial: 10
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 14:45

Retirado de pauta
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 323
27/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/05/2025 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 09:29

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:49

Juntado(a)
03/02/2025 10:47

Despacho
31/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:16

Decisão interlocutória
15/10/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 12:34

Juntada de Petição
10/10/2024 13:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
10/10/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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