19/09/2025 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 84
19/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000898-46.2025.4.02.5112/RJ RECORRENTE: GILBRAN SIQUEIRA MORENO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA KELLEN DE OLIVEIRA CUNHA SILVA (OAB RJ260377) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 09:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:17

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000898-46.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GILBRAN SIQUEIRA MORENOADVOGADO(A): JULIANA KELLEN DE OLIVEIRA CUNHA SILVA (OAB RJ260377)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Gratuidade de justiça deferida no evento 5.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
23/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
02/05/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2025 17:27:19)
02/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:07

Decisão interlocutória
10/03/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 11:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
09/03/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051139-57.2025.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Carlos Alberto Pitzer

Advogado: Dsordi Sousa Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004278-14.2024.4.02.5112

Erli Gentil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030597-23.2022.4.02.5101

Lys Victal de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011076-64.2025.4.02.0000

Hazak Comercio de Produtos Alimenticios ...

Ministerio da Economia

Advogado: Vitor Mosinho dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5053769-28.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Natifarma Farmacia LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo