TRF2 - 5051139-57.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

DSORDI SOUSA DANTAS

CPF *50.***.*47-87

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO PITZER

CPF *95.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051139-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PITZER EDITAL Nº 510016969747 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA CARLOS ALBERTO PITZER,  PROCESSO 5051139-57.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CARLOS ALBERTO PITZER, CPF: *95.***.*82-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411339547202527, inscrição n.º 40.***.***/3225-18, para crédito a favor da exequente de R$ 77.106,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/08/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.    

  • 15/08/2025 12:27

    Intimação por Edital

  • 15/08/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 11:24

    Expedição de Edital - citação

  • 14/08/2025 10:17

    Determinada a citação

  • 13/08/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 13:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2025 13:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/08/2025 13:01

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2025 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:27

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 13:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/06/2025 09:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2025 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2025 16:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/06/2025 14:25

    Determinada a citação

  • 26/05/2025 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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