12/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090495-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: AURIMAR CAVALCANTI BARRETOADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 22:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/01/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 08:16

Determinada a intimação
15/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 10:42

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
11/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 11:18

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 18:34

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:20

Determinada a intimação
04/03/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:56

Determinada a intimação
11/09/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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