TRF2 - 5037276-68.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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04/09/2025 15:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 15:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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04/09/2025 15:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/09/2025 15:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/09/2025 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2025 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2025 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5037276-68.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5037276-68.2024.4.02.5101/RJ APELADO: WILSON FELIX DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifesta tempestividade da oposição retro (cf. art. 149-A, caput, do RI-TRF-2, c/c art. 3º, caput e § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, alterado pelo art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094), adie-se o julgamento (da atual sessão virtual) para a sessão de julgamento "ordinária", ou seja, telepresencial por videoconferência (cf.
Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016), com apresentação em mesa (cf. art. 1º da Portaria nº TRF2-POR-2023/00020), do dia 03/09/2025.
Por oportuno, quanto a requerimento de sustentação oral (exclusivamente quando esta for cabível), deve-se atentar, oportunamente, para a observância do procedimento estabelecido no art. 2º, § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, com nova redação dada por meio do art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, ou seja, com o requerimento sendo apresentado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão de julgamento, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na Internet (em https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/realizar-pedidos-de-preferencia-e-sustentacao-oral). -
25/08/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/08/2025 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/08/2025 14:56
Despacho
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25/08/2025 13:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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25/08/2025 11:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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25/08/2025 11:06
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5037276-68.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: WILSON FELIX DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
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04/08/2025 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/07/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/07/2025 15:02
Juntada de Certidão
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22/07/2025 14:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/06/2025 09:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/06/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2025 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/05/2025 16:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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