STJ - 0000124-53.2021.4.02.0000

19/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

14/12/2023 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212329/2023

14/12/2023 21:16

Protocolizada Petição 1212329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

12/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 821871/2023 - AgInt

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821871 - AgInt no REsp 2062037 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Prejudicado o recurso de BAHIA CAFE COMERCIAL E EXPORTADORA S/A - Petição Nº 2023/00821871 - AgInt no REsp 2062037

03/10/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/10/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996017/2023

03/10/2023 15:49

Protocolizada Petição 996017/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 821871/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821871/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 821871/2023

21/08/2023 20:13

Protocolizada Petição 821871/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767468/2023

10/08/2023 16:50

Protocolizada Petição 767468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

04/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 22:20

Conhecido em parte o recurso de BAHIA CAFE COMERCIAL E EXPORTADORA S/A e não-provido

25/05/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/05/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 495944/2023

25/05/2023 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 11:30

Protocolizada Petição 495944/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

08/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/03/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2022 00:00

Intimação