26/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002634-54.2019.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: JOAO CARVALHOADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 179 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
01/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:49

Determinada a intimação
09/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/03/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:54

Determinada a intimação
24/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/12/2024 13:51

Juntada de Petição
22/09/2023 13:45

Baixa Definitiva
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:05

Determinada a intimação
04/07/2023 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 15:47

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 19:23

Determinada a intimação
26/10/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/09/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
31/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/08/2022 12:04

Determinada a intimação
24/06/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/06/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/06/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/06/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 19:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50026345420194025001
13/07/2021 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
13/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/06/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/06/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/06/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/06/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2021 12:18

Despacho
20/06/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 16:58

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/06/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 11:53

Julgado procedente o pedido
28/05/2021 16:00

Conclusos para julgamento
27/05/2021 19:17

Despacho
20/05/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/04/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/04/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/04/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 15:47

Juntada de Petição
16/04/2021 14:14

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/04/2021 02:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/03/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 21:09

Determinada a intimação
17/02/2021 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/01/2021 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/12/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/12/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 15:51

Juntada de Petição
27/11/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/11/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/11/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:27

Determinada a intimação
03/11/2020 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 14:39

Juntado(a)
19/10/2020 08:03

Juntada - Peças Digitalizadas
18/10/2020 07:50

Despacho
16/10/2020 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
11/09/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
24/08/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 17:33

Juntada - Peças Digitalizadas
18/08/2020 12:04

Juntada - Peças Digitalizadas
14/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 13:58

Determinada a intimação
25/06/2020 22:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 22:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/06/2020 16:47

Juntada de Petição
12/06/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 12:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/05/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2020 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
10/03/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 11:09

Juntada de Certidão
10/03/2020 11:03

Juntada - Peças Digitalizadas
05/03/2020 16:23

Juntada de Certidão
12/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
05/02/2020 10:43

Juntada - Peças Digitalizadas
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
09/12/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2019 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/12/2019 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/10/2019 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/09/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 12:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/09/2019 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 17:31

Juntada - Peças Digitalizadas
22/08/2019 13:30

Juntada de Certidão
22/08/2019 13:24

Juntada - Peças Digitalizadas
14/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
16/07/2019 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/07/2019 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2019 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
12/07/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2019 18:24

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
22/04/2019 14:40

Autos com Juiz para Sentença
16/04/2019 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/04/2019 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2019 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2019 15:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/03/2019 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/03/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2019 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/03/2019 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2019 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/02/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2019 09:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2019 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00