STJ - 0000071-08.2015.4.02.5101

26/05/2025 00:00

Intimação

14/08/2020 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2020 17:22

Transitado em Julgado em 14/08/2020

09/06/2020 15:00

Decorrido prazo de JORGE SARAIVA DA ROCHA em 09/06/2020 para recurso quanto à r. decisão de fls. 932-933.

18/05/2020 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 704332/2019 - EDcl

15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0704332 - EDcl no REsp 1814300 - Publicação prevista para 18/05/2020

21/02/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/02/2020 15:01

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 704332/2019 - EDcl no REsp 1814300

17/02/2020 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2020-2T)

07/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2020

06/02/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2020 16:58

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 704332/2019 - EDcl no REsp 1814300/RJ

09/12/2019 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/10/2019 09:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 712154/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 09:33

Protocolizada Petição 712154/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2019

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2019 Petição Nº 704332/2019 -

24/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 704332/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

24/10/2019 11:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 704332/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 11:16

Protocolizada Petição 704332/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2019

11/10/2019 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019

10/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2019

20/09/2019 16:05

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/09/2019 17:26

Conhecido o recurso de JORGE SARAIVA DA ROCHA, UNIÃO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/09/2019 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000588-2019-AJC-2T)

10/09/2019 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2019

09/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2019 17:00

Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/05/2019 19:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2019 10:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1476936)

20/05/2019 13:32

Conheço do agravo de JORGE SARAIVA DA ROCHA, UNIÃO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/05/2019 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/05/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/05/2019 11:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2019 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/04/2019 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2019 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO