10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008749-77.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Sucessão)ADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124)EXEQUENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124)EXEQUENTE: DEISE DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 16:46

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008749-77.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 01/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/08/2025 14:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/07/2025 16:35

Despacho
28/07/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:56

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003782-58.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DE LOURDES DOS SANTOS)
03/06/2025 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 09:38

Despacho
02/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/02/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50037825820244029388/TRF2
12/02/2025 13:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037825820244029388/TRF2
10/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:10

Decisão interlocutória
07/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:23

Determinada a intimação
21/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 19:21

Juntada de Petição
05/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/08/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
27/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:14

Determinada a intimação
25/06/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 17:45

Juntada de Petição
08/04/2024 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-18 processada no TRF2 com o no. 50037825820244029388/TRF (MARIA DE LOURDES DOS SANTOS)
01/04/2024 14:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-18
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2024 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-18
08/03/2024 13:39

Despacho
08/03/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 20:03

Juntada de Petição
21/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:43

Determinada a intimação
26/01/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/01/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
21/12/2023 18:43

Juntada de Petição
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2023 17:30

Homologada a Transação
21/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
18/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/11/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:25

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 16/11/2023 14:40. Refer. Evento 57
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/10/2023 09:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 16/11/2023 14:40
19/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 10:17

Determinada a intimação
19/10/2023 08:52

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:28

Decisão interlocutória
31/07/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
01/06/2023 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/05/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2023 23:20

Determinada a intimação
12/08/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/07/2022 13:27

Determinada a intimação
10/05/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 19:27

Despacho
18/04/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/02/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 13:44

Juntada de Petição
14/02/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/02/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 17:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 17:53

Determinada a citação
14/02/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000578-75.2025.4.02.5118

Thiago Francisco Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5000578-75.2025.4.02.5118

Thiago Francisco Silva

Ministerio da Educacao

Advogado: Robert Douglas da Silva Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5007922-34.2025.4.02.5110

Jose de Carvalho Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098542-56.2024.4.02.5101

Nilza de Oliveira Fraga da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cheila Silva Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005657-91.2022.4.02.5101

Companhia Nacional de Abastecimento - Co...

Harad Comercio de Produtos Tipicos Alime...

Advogado: Abilio Augusto Ricardo Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 15:50

Exibir Processo