15/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/08/2025 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/08/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00
05/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017372-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

ADVOGADO(A): RENATO CORTES NETO (OAB RJ092120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/08/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
04/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 44
01/08/2025 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/03/2025 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/01/2025 11:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030517-98.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
08/01/2025 07:17

Juntada de Petição
07/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/01/2025 18:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
19/12/2024 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 11:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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