01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/08/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002069-44.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: NATALIO YRALA MALDONADOADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que, de acordo com o documento de evento 17, INFBEN1, o demandante já se encontra percebendo o Benefício de Prestação Continuada a Pessoa Idosa (LOAS) e a impossibilidade de acumulação deste com a aposentadoria por idade, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei 8.742/93, intime-se o autor para que esclareça sobre a eventual opção pela aposentadoria, no prazo de 5 dias.

Em optando pela aposentadoria, intime-se o INSS para que apresente os autos integrais do processo administrativo referente ao protocolo 841836417 (DER 12/03/2016), no prazo de 20 dias.

Com a vinda do processo, dê-se vista à parte autora, voltando-me conclusos para análise.

Em optando pela manutenção do LOAS, venham imediatamente conclusos para sentença.
12/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2025 11:12

Juntado(a)
11/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:21

Concedida a gratuidade da justiça
12/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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