14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008765-54.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: SERGIO MURILO DE SOUZA BAIAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-09
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008765-54.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: SERGIO MURILO DE SOUZA BAIAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito do advogado da parte autora, o que foi ratificado pelo sistema e-proc, DEFIRO os pedidos do evento 74, PET1.

Anote-se.

Sem prejuízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 dias, ter vista dos cálculos juntados no evento 59, CALC1.
07/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:17

Determinada a intimação
07/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:40

Juntada de Petição
31/07/2025 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 18:35

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
23/07/2025 19:16

Determinada a intimação
23/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
16/06/2025 11:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 15:28

Juntada de Petição
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:02

Homologada a Transação
25/03/2025 07:08

Conclusos para julgamento
24/03/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 08:21

Determinada a intimação
23/03/2025 02:13

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 02:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 13
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO MURILO DE SOUZA BAIA <br/> Data: 11/02/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN
13/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:54

Decisão interlocutória
13/11/2024 14:50

Alterado o assunto processual
12/11/2024 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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