STJ - 5047538-87.2018.4.02.5101

08/10/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2024 18:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

23/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721175/2024

23/08/2024 12:56

Protocolizada Petição 721175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 154225/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154225 - AgInt no AREsp 2529143 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00154225/2024 - AgInt no AREsp 2529143/RJ

08/08/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154225/2024 - AgInt no AREsp 2529143/RJ

25/06/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536790/2024

25/06/2024 18:07

Protocolizada Petição 536790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

19/06/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 154225/2024 - AgInt

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154225 - AgInt no AREsp 2529143 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

06/06/2024 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 154225/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 154225/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 154225/2024

04/03/2024 13:12

Protocolizada Petição 154225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/01/2024 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO