19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001544-78.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: BRENNDA SALOMAO NEMI DA SILVAADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA THOMAZ DE SAO THIAGO (OAB RJ225326)ADVOGADO(A): ALVARO CHAVES JUNIOR (OAB RJ185503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-16
28/08/2025 13:32

Juntada de Petição
27/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001544-78.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: BRENNDA SALOMAO NEMI DA SILVAADVOGADO(A): VIVIAN CRISTINA THOMAZ DE SAO THIAGO (OAB RJ225326)ADVOGADO(A): ALVARO CHAVES JUNIOR (OAB RJ185503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 12/08/2025 - Classe Processual alterada Evento 70 - 22/01/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
12/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
12/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS506
12/08/2025 09:47

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/04/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 13:10

Conhecido em parte o recurso e não-provido
28/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
21/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/01/2025 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/01/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 19:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:06

Juntada de Petição
09/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/10/2024 20:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 18:39

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENNDA SALOMAO NEMI DA SILVA <br/> Data: 23/10/2024 às 15:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <b
19/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 19/09/2024 15:29:16)
18/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:06

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS506
10/09/2024 08:51

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 11:32

Conhecido o recurso e provido em parte
08/08/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 12:27

Conclusos para julgamento
24/04/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2024 17:12

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2024 15:37:00)
05/04/2024 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/04/2024 14:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS506J)
05/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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