04/09/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000763-56.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANTONIO ALAN MACHADO TENUTAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional em sua impugnação (Evento 59, IMPUGNACAO2).

Não havendo concordância com os valores apurados, deverá o exequente indicar os seus fundamentos vindo os autos conclusos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados pela Fazenda, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
12/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 14:29

Determinada a intimação
12/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:28

Determinada a intimação
08/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
08/04/2025 07:14

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/02/2025 14:00 Sequencial: 145
25/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2025 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 15:16

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:00

Determinada a intimação
04/09/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 09:25

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 14:54

Conclusos para julgamento
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2024 12:59

Juntada de Petição
26/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 13:31

Determinada a intimação
26/02/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 08:32

Juntada de Petição
23/02/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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