07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100006-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDAADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
08/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 17:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/07/2025 17:18

Determinada a intimação
11/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 18:50

Determinada a intimação
17/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF05
17/06/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 17/6/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/03/2025 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 10:04

Intimado em Secretaria
19/03/2025 20:00

Determinada a intimação
19/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 17:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:54

Determinada a intimação
24/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:15

Determinada a intimação
05/02/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:08

Juntada de Petição
05/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:51

Determinada a intimação
05/12/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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