TRF2 - 5003329-75.2024.4.02.5116

04/09/2025 17:42

Juntada de Petição

04/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2025 14:32

Determinada a intimação

12/08/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 13:10

Despacho

09/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 00:05

Juntada de Petição

08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 16:37

Determinada a intimação

01/04/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01

28/03/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179

14/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/01/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento

20/08/2024 18:31

Juntada de Petição

15/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2024 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/08/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024 13:11

Juntada de Petição

12/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 15:41

Determinada a intimação

11/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024 17:48

Distribuído por sorteio