TRF2 - 5007234-25.2023.4.02.5116

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2025 14:32

Determinada a intimação

12/08/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 16:29

Determinada a intimação

30/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

30/04/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

01/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2025 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/03/2025 14:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/03/2025 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/03/2025 11:35

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02

06/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/02/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 15:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

30/01/2025 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 14:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/08/2024 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/08/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/07/2024 09:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/06/2024 16:11

Juntada de Petição

25/06/2024 16:11

Juntada de Petição

25/06/2024 16:10

Juntada de Petição

24/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

18/06/2024 08:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/06/2024 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

11/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024 11:41

Juntada de Petição

03/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:06

Julgado procedente o pedido

13/03/2024 19:09

Conclusos para julgamento

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/11/2023 15:02

Juntada de Petição

29/11/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 16:36

Determinada a intimação

09/11/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 15:40

Distribuído por sorteio